Empresas que desfrutavam de alíquotas inferiores a 10% em alguns mercados estrangeiros agora precisarão pagar pelo menos 15% em cada país

Johnson & Johnson (J&J), Baxter International e Zimmer Biomet vêm alertando os investidores para os impostos mais altos que pagarão em 2024 em função do acordo tributário mundial de 2021, uma vez que Suíça, Coreia do Sul, Japão e União Europeia (UE), entre outros, instituíram a cobrança.

Empresas americanas que desfrutavam de alíquotas inferiores a 10% em alguns mercados estrangeiros agora precisarão pagar pelo menos 15% em cada país. Embora o Tesouro americano tenha sido crucial na elaboração do acordo internacional e o presidente Joe Biden tenha pressionado por sua adoção, o Congresso dos EUA não alterou a legislação tributária nacional para se adequar. Os republicanos se opõem ao acordo internacional, sob o argumento de que os negociadores do governo Biden cederam uma fatia grande demais da base tributária dos EUA.

Dessa forma, os EUA não estão obtendo a arrecadação extra de empresas nacionais ou estrangeiras que seria gerada pelo acordo.

A J&J prevê um aumento médio de quase 1,5 ponto percentual na alíquota que paga. Recentemente, o diretor de finanças da empresa, Joseph Wolk, disse a analistas que o imposto mínimo global, em sua atual configuração, está “reduzindo os incentivos dos EUA para a inovação e resultando em que empresas multinacionais com sede nos EUA paguem mais impostos a governos estrangeiros”.

Entre outras empresas que também alertaram para possíveis aumentos no pagamento com impostos em 2024 há nomes como Johnson Controls, Henry Schein, Teleflex, Enovis, Edwards Lifesciences e Methode Electronics.

Esses alertas são as primeiras estimativas concretas de como o acordo para a cobrança de um imposto mínimo global vem afetando as empresas — e, por extensão, os governos — ao redor do mundo. O acordo recebeu o apoio de cerca de 140 jurisdições e foi aclamado por seus líderes como um passo crucial para reduzir a guerra tributária entre países e para fazer com que as empresas deem mais suporte financeiro aos governos.

Trinta e seis países adotaram o acordo ou têm novas regras em andamento, e empresas cuja receita internacional supera os 750 milhões de euros — cerca de US$ 810 milhões — estão sujeitas a pagar novos impostos sobre lucros.

Segundo recente estimativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que lidera o projeto do imposto mínimo global sobre pessoas jurídicas, elas pagarão impostos adicionais entre US$ 155 bilhões e US$ 192 bilhões ao ano, um aumento entre 6,5% e 8,1% em relação ao valor atual. Alguns analistas estimam um aumento menor.

Os EUA criaram um imposto mínimo sobre os lucros das empresas fora do país em 2017, mas a alíquota se aplica aos lucros globais delas, não país a país, como previsto no acordo internacional. Os EUA criaram um segundo imposto mínimo em 2022, mas que também não está alinhado com as taxas de outros países. A China também não efetivou o acordo.

Mesmo sem os EUA terem modificado suas regras, as empresas americanas deparam-se com contas tributárias mais altas. Isso porque o acordo permite que os países cobrem das multinacionais que operam em suas jurisdições pelo menos 15%. Assim, a Suíça pode, por exemplo, fazer as empresas americanas e japonesas pagarem 15% de imposto sobre as operações delas em território suíço.

Em muitos casos, as empresas americanas já alcançaram o limite máximo de créditos fiscais dos EUA referentes às operações delas no exterior. Portanto, pagar mais no exterior não reduzirá seus impostos nos EUA. Em vez disso, na prática, pagarão impostos em dois países sobre a mesma receita.

O governo dos EUA, por sua vez, não colhe benefícios diretos. As regras estipulam que os países podem exigir que suas empresas locais paguem 15% em todos os países onde operam. Assim, a Coreia do Sul pode garantir que uma empresa sul-coreana pague 15% no Reino Unido, nos EUA e na França. Se por algum motivo ela não pagar o suficiente nesses países — por exemplo, porque os incentivos dos EUA às pesquisas reduziram sua alíquota de imposto no país —, a empresa deve pagar mais para a Coreia do Sul, não para os EUA.

A OCDE estima que os EUA obterão arrecadação adicional mesmo sem efetivar o acordo mundial. Isso porque algumas empresas podem preferir transferir operações e lucros para os EUA, já que as alíquotas de impostos ficarão mais niveladas em todo o mundo.

“Ainda não estou vendo muito disso realmente ocorrer”, disse Jason Yen, da Ernst & Young.

O diretor de finanças da empresa de tecnologia médica Zimmer Biomet, Suky Upadhyay, estima que a empresa terá um aumento médio na taxa de imposto de cerca de 1,5 ponto percentual. “Não é devastador, mas, de toda forma, ainda impactante”, disse em entrevista.

Embora isso não mude a estratégia da Zimmer Biomet a curto prazo, Upadhyay disse que futuramente a empresa poderia considerar alocar seus investimentos em países da América, em vez da Europa, em razão da redução da diferença financeira entre os dois continentes.

Fonte: Valor Econômico