Uma das maiores dificuldades da vida empresarial é justamente o crescimento do negócio com estrutura estável (escalabilidade), traduzida por uma política de governança bem definida, compliance, planejamento tributário e outros mecanismos, bem como saúde financeira e, entre alguns dos caminhos utilizados para alavancar a posição competitiva da empresa no mercado, estão as operações de mergers and acquisitions – M&A, ou fusões e aquisições.
Trata-se, a fusão, da junção de dois ou mais negócios com objetivos semelhantes; já na aquisição, a compra de uma ou mais empresas, por uma Pessoa Jurídica, trazendo-a para o seu comando com o intuito de consolidar seu market share, ou mesmo para adentrar em um setor que sua empresa não atua, diversificando seu mercado e por consequência expandindo suas projeções futuras.
O processo de fusão e aquisição de empresas é complexo e demanda a participação de uma variedade de profissionais especializados, como advogados, contadores, economistas e administradoras, além de empresas especializadas em auditoria contábil e empresarial, visando a certificação das informações fornecidas pelo vendedor, processo conhecido como due diligence, na fase de validação do negócio.
Apesar de todo o trabalho dispendido na operação, a fusão e aquisição de empresas é um importante recurso de crescimento inorgânico, visando a diversificação/consolidação empresária e aumentando a sua competitividade.
Mesmo diante da pandemia, o ano de 2021 foi sinalizado como ano recorde das operações de fusões e aquisições, que já alcançaram o volume de R$ 52,6 bilhões até o dia 7 de julho, tendo em vista que o valor das transações durante todo o ano 2017, recorde histórico, foi de R$ 52,7 bilhões.
Existem diversos cases de sucesso na área das fusões e aquisições, como fusão das marcas Drogasil e Droga Raia em 2011; aquisição da marca de sucos Do Bem pela Ambev em 2016; aquisição da varejista Netshoes pela Magazine Luiza em 2019, sendo que esta última, nos últimos 18 meses, realizou 19 aquisições de empresas, com destaque para sua maior operação até então: a compra da KaBuM!, plataforma de comércio eletrônico de produtos de tecnologia, pela quantia de R$ 3,5 bilhões.
As operações de fusões e aquisições de empresas – M&A, como visto, objetivam, precipuamente, a consolidação no mercado – market share, e buscam por uma posição de mercado mais competitiva.
O escritório Ferreira Lima e Pompei Advogados atua na área de M&A, com a administração de todas as fases do processo de fusão e aquisição, o planejamento estratégico com a devida análise de riscos e consequências e, inclusive, na condução da negociação até sua efetivação.
Vale destacar que a atuação da Ferreira Lima e Pompei Advogados visa atender tanto vendedores como compradores, em especial os fundos de private equity e venture capital.
Fernando Henrique Ribeiro dos Santos é estagiário na Ferreira Lima Pompei Advogados. Discente do 5° ano em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP.
