Ao se abordar o assunto da Blockchain e as criptomoedas é necessário compreender sua definição. A blockchain surgiu por volta do ano de 2008, com propósito de garantir o registro entre as transações feitas com as criptomoedas, as quais são entendidas como moedas virtuais descentralizadas. Portanto compreende-se que a blockchain foi criado para com que as pessoas possam fazer transferências de suas moedas umas para as outras de maneira segura.

Como tradução pode-se dizer “cadeia de blocos”, apresentando tal nomenclatura pois a cada informação, transferência ou transação é registrado um novo bloco que se interligam e formam a mencionada cadeia.

É compartilhado entre todos os participantes, e os mesmo podem acessar o conteúdo. Como as informações são distribuídas em vários computadores conclui-se que as informações não seriam armazenadas em um único lugar, tornando-se assim uma plataforma autônoma.

O funcionamento da Blockchain se dá pela divisão dos dados em vários aparelhos e não apenas um só, onde ao ocorrer uma nova transação cria-se uma nova cadeia que logo se conecta com a anterior e assim impede a alteração da operação e também o efetivo registro da nova operação e de todas as anteriores.

Ao relacionar esse formato de funcionamento, com o fato de não existir a necessidade de um intermediário para que ocorra a validação da operação, acaba destacando a sua autonomia, que levará a uma maior independência. Ainda, além de realizarem as operações da forma mencionada, terão ainda a redução de incertezas dessas transações com partes desconhecidas.

Por ser uma plataforma nova, e pouco explorada pela maioria das pessoas, pode existir a apreensão de segurança dos dados pessoais dos usuários. Como já mencionado a blockchain tem como característica a descentralização, ou seja, pelo fato de os dados serem divididos em inúmeras camadas logo se torna extremamente difícil hackear (acesso ilegal) a rede. E caso haja a tentativa desta espécie de acesso, a plataforma ao reconhecê-la trava automaticamente, tornando-se assim um sistema até então seguro.

Ainda possibilita com que sejam feitas transações imediatas, de qualquer localidade, bastando o acesso à internet. Isso se dá pelo gerenciamento de dados que apresenta um formato peer-to-peer, ou seja, cada aparelho que compartilha dados serve como uma fonte de informações para que o próximo usuário, e acaba por excluir a necessidade de um servidor central.

Tal característica de controle descentralizado somente é possível pois utiliza o sistema de Blockchain, tendo em vista a segurança dos usuários e de suas transações.

Com tais informações e características da Blockchain torna-se viável entender melhor o crescimento exponencial da chamada Bitcoin. A bitcoin é atualmente a mais famosa das criptomoedas, as quais diferentes das moedas físicas, não contém um administrador central que controla as operações de trocas comerciais. Assim como a blockchain, ela foi criada no ano de 2008, mas com a intenção de que as pessoas pudessem fazer essa troca sem a necessidade da intermediação de instituições financeiras.

Atualmente existem inúmeras criptomoedas que se espelharam na Bitcoin, algumas criadas para suplantar deficiências das Bitcoins, mas com a mesma proposta de fazer transmissão delas em um ambiente digital. Como exemplo a Litecoin que seria mais veloz que as outras, bem como a Ethereum, que também se utiliza da tecnologia da Blockchain.

Ao se referir sobre bitcoin outro aspecto necessário abordar seria a utilização dela como troca de produtos ou mercadorias na atualidade. Recentemente Elon Musk fez a compra de uma grande quantidade de bitcoins trazendo grandes polêmicas, tendo em vista a rápida reação do mercado e atingindo um valor recorde para aquisição desta moeda.

Atualmente diversas empresas aceitam a Bitcoin como pagamento, como por exemplo a Amazon, que além de aceitar as criptomoedas como forma de pagamento, oferece 30% aos usuários que optam por essa forma de pagamento. Desde 2014 a Dell e a Microsoft também aceitam as criptomoedas, porém com algumas limitações territoriais.

Desta forma entende-se que as criptomoedas por se utilizarem da plataforma da Blockchain, a qual não dispõe de um sistema centralizado e não conta com a necessidade de uma terceira entidade, acaba sendo reforçada com características de autonomia, gerando assim uma maior segurança para as operações feitas pelos usuários. É uma nova forma de comercialização de produtos e serviços que cresce cada vez mais, além também de possibilitar investimentos no mercado financeiro, cultura atualmente bem aceita no âmbito nacional.

Gabriela Machado Mena Barreto é estagiária na Ferreira Lima Pompei Advogados. Discente do 3° ano em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente/SP.